Parecer Jurídico nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº CM-018/2020 referente ao Projeto de Lei nº 011/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia CORONAVÍRUS/COVID-19 e dá outras providências”. (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI/MG).
Indexação
Parecer Jurídico repasse combate pandemia coronavírus COVID-19
Observação