Parecer Jurídico nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº CM-009/2020 referente ao Projeto de Lei nº 006/2020 que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Prêmio Boina de Ouro Policial
Observação