Parecer Jurídico nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº CM-044/2020 referente ao Projeto de Lei nº 033/2020 que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Jurídico utilidade pública Associação das Mulheres de Peito
Observação