Parecer Jurídico nº 27 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2020

Número

27

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 27/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico nº CM-027/2020 referente ao Projeto de Lei nº 016/2020 que "Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Jurídico nome Rua Loteamento Jardim Betel Bairro Novo tempo

Observação