Parecer Jurídico nº 28 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2020

Número

28

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 28/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico nº CM-028/2020 referente ao Projeto de Lei nº 017/2020 que “Dá nome de Dr. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Jurídico nome Rua Loteamento Jardim Betel Bairro Novo Tempo

Observação