Parecer Jurídico nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº CM-006/2020 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Indexação
Parecer Jurídico Plano de Carreiras Cargos Vencimentos Servidores Municipais
Observação