Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Homenagem Brilhantes Mulheres
Observação