Parecer Jurídico nº 32 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2018

Número

32

Data de Apresentação

02/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 20/2018 que "Dá Nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias”.

    Indexação

    parecer jurídico dá nome de Francisco de Assis Lobato

    Observação