Ofício/Solicitação nº 121 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício/Solicitação
Ano
2020
Número
121
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 121/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 039/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, de vossa autoria, recebeu pareceres técnicos das Assessorias Contábil e Jurídica com a ressalva da necessidade de complementação com a apresentação da “minuta do Convênio a ser firmado”, o “impacto orçamentário-financeiro” e a “declaração de compatibilidade com as peças orçamentárias vigentes (PPA e LDO)”.
Indexação
municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente
Observação