Parecer Jurídico nº 57 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2020

Número

57

Data de Apresentação

27/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 005/2020 que “Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi-MG”.

    Indexação

    parecer jurídico dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho

    Observação