Parecer Jurídico nº 79 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2020

Número

79

Data de Apresentação

04/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 059/2020 que “Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08 do Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

    Indexação

    parecer jurídico dá nome de José Ponciano da Cruz

    Observação