Parecer Jurídico nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico - Dá nome, José Teodoro Alves (José Horacinho) Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG
Observação