Parecer Jurídico nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 17/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente Projeto de Lei nº 013/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito de Município de Piumhi/MG
Indexação
parecer jurídico lista de vacinação
Observação