Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2020

Número

57

Data de Apresentação

19/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 049/2020 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

    Indexação

    parecer comissões Conselho Municipal de Direitos do Idoso

    Observação