Parecer Jurídico nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza, e dá outras providências.
Indexação
parecer jurídico espaço cultural
Observação