Denúncia/Representação nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/03/2021 - Recursos emergenciais "Lei Aldir Blanc".
Indexação
Ouvidoria Lei Aldir Blanc
Observação
Procedimento nº 011/2021 – Denúncia nº 002/2021
Os documentos que integram o Procedimento nº 011/2021 - Denúncia nº 002/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 011/2021 - Denúncia nº 002/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.