Requerimento nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz para que:
Considerando o convênio firmado entre o Município de Piumhi e a EMATER-MG para execução de um programa de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural, que visa o desenvolvimento rural sustentável solicito informações sobre a prorrogação do presente convênio.
Caso não tenha sido prorrogado quais as justificativas para a não renovação dos serviços oferecidos pela EMATER em relação ao Programa ATER.
Considerando o convênio firmado entre o Município de Piumhi e a EMATER-MG para execução de um programa de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural, que visa o desenvolvimento rural sustentável solicito informações sobre a prorrogação do presente convênio.
Caso não tenha sido prorrogado quais as justificativas para a não renovação dos serviços oferecidos pela EMATER em relação ao Programa ATER.
Indexação
convênio Município EMATER
Observação
Procedimento nº 015/2021 - Requerimento nº 031/2021
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Documento: OFREC Nº 138/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício 32/2021/ADM.GAB, encaminha dossiê com os esclarecimentos acerca do convênio firmado com a EMATER-MG.
Documento: OFREC Nº 138/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício 32/2021/ADM.GAB, encaminha dossiê com os esclarecimentos acerca do convênio firmado com a EMATER-MG.