Indicação nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal a concessão de Auxílio Emergencial às famílias comprovadamente de Baixa Renda pelo mesmo valor (R$ 250,00) no período de (04) quatro meses, tal qual o concedido pelo Governo Federal e a exemplo de vários municípios brasileiros, a fim de amenizar o impacto causado pela pandemia - COVID 19, garantindo o mínimo necessário à sobrevivência.
Indexação
Auxílio Emergencial Covid-19
Observação