Parecer Jurídico nº 30 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

30

Data de Apresentação

23/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 30/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de lei que dá nome de Matilde Polcaro Silva à rua 05 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico - dá nome de Matilde Polcaro Silva à rua 05 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi

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