Parecer Jurídico nº 32 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

32

Data de Apresentação

23/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 32/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de lei que dá nome de Leonardo Lopes funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano Bairro São Francisco, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico - dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano Bairro São Francisco, no Município de Piumhi

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