Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi
Data
26/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Março de 2021.
Indexação
Prestação Contas SAAE nº003/2021- referente ao mês de Março 2021
Observação
Procedimento nº 023/2021 – Ofício nº 09/2021
Os documentos que integram o Procedimento nº 023/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 023/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Documento: OFREC Nº 190/2021 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Resposta ao Ofício 084/2021/SOL.COMISSÂO
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Documento: OFREC Nº 203/2021 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE- Piumhi - Em atendimento ao Ofício 0084/2021, que trata do acúmulo das gratificações pagas pela Autarquia, informa que foram suspensos o pagamento da Gratificação de Pregoeiro, Presidente de CPL e Equipe de Apoio a partir desse mês até que se obtenha resultado concreto sobre o caso.
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Documento: OFREC Nº 211/2021 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Resposta ao Ofício 110/2021/SOL
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Documento: OFREC Nº 218/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha Of. GAB. nº 214/2021 -Em atendimento ao Ofício nº 111/2021/SOL.COMISSÃO.CFO, informa que a recomendação foi acatada.
Documento: OFREC Nº 190/2021 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Resposta ao Ofício 084/2021/SOL.COMISSÂO
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Documento: OFREC Nº 203/2021 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE- Piumhi - Em atendimento ao Ofício 0084/2021, que trata do acúmulo das gratificações pagas pela Autarquia, informa que foram suspensos o pagamento da Gratificação de Pregoeiro, Presidente de CPL e Equipe de Apoio a partir desse mês até que se obtenha resultado concreto sobre o caso.
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Documento: OFREC Nº 211/2021 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Resposta ao Ofício 110/2021/SOL
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Documento: OFREC Nº 218/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha Of. GAB. nº 214/2021 -Em atendimento ao Ofício nº 111/2021/SOL.COMISSÃO.CFO, informa que a recomendação foi acatada.