Parecer Jurídico nº 37 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

37

Data de Apresentação

04/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 37/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Relativo ao Projeto de Lei 020/2021, que "Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no município de Piumhi - MG e dá outras providências."

Indexação

Parecer Jurídico nome Sarah Vitória de Melo Silva Unidade Básica de Saúde UBS Bairro Nova Piumhi

Observação