Requerimento nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Indexação
deliberação conjunta Comissões maternidade casa de parto estabelecimento hospitalar doula
Observação