Parecer Jurídico nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relativo ao Projeto de Lei nº 033/2021- Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio no Município de Piumhi - MG.
Indexação
Parecer Jurídico Semana Municipal Valorização Vida Prevenção Suicídio
Observação