Parecer Jurídico nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - PRE nº 003/2021 - Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico - PRE nº 003/2021 - Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço cultural do Legislativo Piumhiense.
Observação