Parecer Jurídico nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que "Dispõe sobre a homenagem 'Troféu Profissional Destaque da Saúde' em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências".
Indexação
Parecer Jurídico - PDL nº 01/2021, homenagem 'Troféu Profissional Destaque da Saúde' comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde.
Observação