Parecer - Comissão(ões) nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente".
Indexação
Parecer Comissões maternidade casa de parto estabelecimento hospitalar doula
Observação