Parecer Jurídico nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relativo Parecer- Projeto de Lei nº 045/2021 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas do Município de Piumhi/MG.
Indexação
Parecer Jurídico - agendamento telefônico, consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, cartão Sistema Único de Saúde.
Observação