Parecer - Comissão(ões) nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 039/2021 que “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Altera Lei Serviço Autônomo Água Esgoto
Observação