Emenda nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 040/2021, de 19 de março de 2021, que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, como Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31/05/2021.