Parecer Jurídico nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - CPI Combustíveis - Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - Atos realizados - Procedimento nº 003/2021.
Indexação
Parecer Jurídico - CPI Combustíveis
Observação