Requerimento nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de informações e documentos acerca da aquisição do Castramóvel e relativos aos trabalhos executados pelo mesmo.
Indexação
informações e documentos acerca da aquisição do Castramóvel e relativos aos trabalhos executados pelo mesmo.
Observação
Procedimento nº 045/2021 - Requerimento nº 108/2021”
Os documentos que integram o Procedimento nº 045/2021 – Requerimento nº 108/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 045/2021 – Requerimento nº 108/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2021
Documento: OFEXP Nº 157/2021 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha o Requerimento nº 108/2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Documento: OFICM Nº 075/2021 - Ofício Interno/Circular/Memorando
Fellipe Cavalieri Lima - Assessor Legislativo - Encaminha Procedimento nº 045/2021 - Requerimento nº 108/2021 - Aquisição Castra-Móvel.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Documento: OFREC Nº 355/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício nº 157/2021/ADM.GAB, encaminha o Ofício nº 26/2021/SEC.AMB, emitido pelo Secretário Municipal de Agropecuária Abastecimento e Meio Ambiente, Arthur Ferreira Rezende Delfim.
Documento: OFEXP Nº 157/2021 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha o Requerimento nº 108/2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Documento: OFICM Nº 075/2021 - Ofício Interno/Circular/Memorando
Fellipe Cavalieri Lima - Assessor Legislativo - Encaminha Procedimento nº 045/2021 - Requerimento nº 108/2021 - Aquisição Castra-Móvel.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Documento: OFREC Nº 355/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício nº 157/2021/ADM.GAB, encaminha o Ofício nº 26/2021/SEC.AMB, emitido pelo Secretário Municipal de Agropecuária Abastecimento e Meio Ambiente, Arthur Ferreira Rezende Delfim.