Indicação nº 240 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

240

Data de Apresentação

08/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 240/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita que sejam instalados reservatórios de água nas comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins.

Indexação

reservatórios de água, comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins.

Observação

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Documento: OFREC Nº 335/2021 - Ofício Recebido
Ofício Recebido - Sr. Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta, informa que a indicação nº 232/2021 em que pese não ser permitido pela normativa nº 600/20116 do CONTRAN, a instalação de uma lombada já foi autorizada conforme parecer técnico em anexo; quanto à indicação nº 240/2021 será analisada pelo setor competente.