Parecer Jurídico nº 61 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
61
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 051/2021, que "declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato-APPARTE e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico - PL nº 051/2021, utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato-APPARTE
Observação