Parecer Jurídico nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 053/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Calendário Oficial 27 de novembro Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer
Observação