Parecer Jurídico nº 71 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

71

Data de Apresentação

22/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 71/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 060/2021 - Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Perola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico nome Secretaria Municipal de Educação

Observação