Parecer Jurídico nº 74 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

74

Data de Apresentação

26/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 74/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico, Projeto de Lei nº 065/2021 - Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento
Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico, PL nº 065/2021 - nome, Enita Martins da Costa (Dona luca), Rua 12, Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança

Observação