Parecer Jurídico nº 77 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

77

Data de Apresentação

27/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 77/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 063/2021, que "Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências".

Indexação

Parecer Jurídico nome de José de Paula dos Santos à Rua 07, Loteamento Alphaville

Observação