Parecer Jurídico nº 78 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2021

Número

78

Data de Apresentação

27/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 78/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 068/2021 - Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico nome João Júlio de Oliveira Filho João Pão de Queijo Rua 11 Loteamento Alphaville Bairro Nova Esperança

Observação