Parecer Jurídico nº 79 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
79
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 067/2021 - Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico- PL nº 067/2021 - Abre crédito especial no orçamento de 2021.
Observação