Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 77/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências.
Indexação
Emenda Parlamentar Emidinho Madeira
Organizações da Sociedade Civil
OSC's
APAE
AMPARO
CASA DE MARIA
Lar São Francisco de Assis
Obra Unida Casa dos Velhinhos
Organizações da Sociedade Civil
OSC's
APAE
AMPARO
CASA DE MARIA
Lar São Francisco de Assis
Obra Unida Casa dos Velhinhos
Observação
Lei Federal nº 13.019/2014
Decreto Municipal nº 5.028/2021
Decreto Municipal nº 5.028/2021
Norma Jurídica Relacionada