Requerimento nº 142 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
142
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e cópia integral e individualizada de todas as licitações, relacionadas a tal, durante o ano de 2021.
Indexação
prestação de contas valores gastos pandemia COVID-19 licitações
Observação
Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021
Os documentos que integram o Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documento: OFEXP Nº 235/2021 - Ofício Expedido
Encaminha o Requerimento nº 142/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 46ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 29 de novembro de 2021, o qual requer o envio das seguintes informações/documentos: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19 no ano de 2021; b) Cópia integral e individualizada de todas as licitações relacionas com a pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Documento: OFREC Nº 427/2021 - Ofício Recebido
Sr. Prefeito Municipal de Piumhi - Responde ao Ofício nº 235/2021/ADM.GAB, Requerimento 142/2021 (Prestação de Contas- COVID)
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Documento: OFEXP Nº 013/2022 - Ofício Expedido
Fellipe Cavalieri Lima / Assessor Legislativo - Encaminha cópia do Procedimento n° 058/2021 com os documentos e informações prestadas.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Documento: OFEXP Nº 034/2022 - Ofício Expedido
Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira - Encaminham cópia do Procedimento n° 058/2021, cuja objeto refere-se à Prestação de Contas dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 no ano de 2021, para análise e emissão de parecer.
Documento: OFEXP Nº 235/2021 - Ofício Expedido
Encaminha o Requerimento nº 142/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, por 8 (oito) votos, na 46ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 29 de novembro de 2021, o qual requer o envio das seguintes informações/documentos: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19 no ano de 2021; b) Cópia integral e individualizada de todas as licitações relacionas com a pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Documento: OFREC Nº 427/2021 - Ofício Recebido
Sr. Prefeito Municipal de Piumhi - Responde ao Ofício nº 235/2021/ADM.GAB, Requerimento 142/2021 (Prestação de Contas- COVID)
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Documento: OFEXP Nº 013/2022 - Ofício Expedido
Fellipe Cavalieri Lima / Assessor Legislativo - Encaminha cópia do Procedimento n° 058/2021 com os documentos e informações prestadas.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Documento: OFEXP Nº 034/2022 - Ofício Expedido
Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira - Encaminham cópia do Procedimento n° 058/2021, cuja objeto refere-se à Prestação de Contas dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 no ano de 2021, para análise e emissão de parecer.