Emenda nº 16 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2021

Número

16

Data de Apresentação

19/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 16/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Indexação

I - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE PIUMHI E REGIÃO “ARILDO GONÇALVES”:
a) R$ 15.500,000 (Quinze mil e quinhentos reais).
II - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PEITO:
a) R$ 15.500,000 (Quinze mil e quinhentos reais).
III- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA:
a) Cirurgias Eletivas: R$ 124.000,00 (Cento e vinte quatro mil reais).

Observação

Data Votação: 29 de Novembro de 2021