Emenda nº 17 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2021

Número

17

Data de Apresentação

19/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 17/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Indexação

I - DEPARTAMENTO DE CULTURA:
a) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
II - TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES:
a) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi;
b) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - AVAMEP;
c) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PEITO;
d) R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) - AMPARO - Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves";
e) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - Associação de Promoção Humana de Piumhi APH-Casa de Maria;
f) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - ASSOCIAÇÃO SINHANA EVA;
g) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS;
h) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - CASA DOS VELHINHOS GRIJALVA ALVES TERRA;
i) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - SOCIEDADE BENEFICENTE PRESBITERIANA DO BRASIL "Reconstruindo Vidas";
j) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - PROJETO ABRINDO CAMINHOS "Núcleo Ramiro Júlio Ferreira";
k) R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA-Amigo Fiel - APARAF;
l) R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA - Cão Viver Associados
m) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) - APROMIP - Assoe, de Proteção à Maternidade à Infância e à Adolescência de Piumhi.
n) R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI;
o) R$ 10.000,00 (Dez mil reais) – ATLÉTICO PIUMHIENSE FUTEBOL CLUBE.
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA:
a) Cirurgias Eletivas: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais);
b) Exames Complementares: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Observação

Data Votação: 29 de Novembro de 2021