Parecer Jurídico nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 074/2021, que "Altera dispositivos da lei n° 2.121/2013, que 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.949/2010 e da outras providências' e dá outras providências", e à Emenda Geral nº 018/2021.
Indexação
Parecer Jurídico - PL nº 074/2021, "Altera dispositivos da lei n° 2.121/2013, 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.949/2010, e à Emenda Geral nº 018/2021.
Observação