Parecer Contábil nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contábil
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contábil nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 080/2021 - “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Parecer contábil concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Observação