Parecer Jurídico nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico Projeto de Lei 002/2022 - Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio Grande- CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências.
da Microrregião do Médio Rio Grande- CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico PL 002/2022 - Município de Piumhi/MG, participar, Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande- CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio.
Observação