Parecer Jurídico nº 10 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

18/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 010/2022 - Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico PL nº 010/2022 - Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI.

Observação