Parecer Jurídico nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

18/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 11/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 014/2022 - Dá nome de Eloi Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico PL nº 014/2022 - nome, Elói Augusto de Oliveira, Rua F, Loteamento Alto dos Nobres.

Observação