Parecer Jurídico nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 004/2022 - Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico nome João Domingos Teixeira à Rua 01 Loteamento Centro Empresarial de Piumhi CEPI
Observação